Resumo do Plenário

Em 21/02/2017
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Abastecimento d´água para cidades do Interior é comemorado. Foto: Jarbas Araújo

Abastecimento d´água para cidades do Interior é comemorado. Foto: Jarbas Araújo

A etapa final das obras da transposição em cidades do Interior de Pernambuco motivou comemoração do deputado Odacy Amorim, do PT. Na reunião plenária dessa terça, o parlamentar afirmou que, em breve, municípios como Sertânia, no Sertão do Moxotó, e João Alfredo, no Agreste, vão ser abastecidos pelas águas da transposição, que deve beneficiar dois milhões de pernambucanos. Rodrigo Novaes, do PSD, também comemorou o avanço, mas fez um apelo ao Ministério da Integração para liberar água da Barragem de Traíras, no Rio Grande do Norte, para a de Barra do Juá, em Floresta, no Sertão de Itaparica. De acordo com o parlamentar, o município não vai ser contemplado pela obra: “O povo sertanejo vive e vivencia a maior seca dos últimos anos, ou de toda uma história. Não é justo que Floresta ceda água para outros estados, como Paraíba e Rio Grande do Norte, e não possa fazer uso dessa água.”

Waldemar Borges, do PSB, lembrou os 30 anos do assassinato do advogado, líder sindical e vereador Evandro Cavalcanti, em Surubim, no Agreste Setentrional. De acordo com o deputado, Cavalcanti atuava na proteção dos trabalhadores rurais, contra os grandes proprietários de terras na região. Evandro Cavalcanti foi morto a tiros no centro de Surubim, em 21 de fevereiro de 1987.

Nova tramitação para emendas ao Orçamento Estadual. Foto: Jarbas Araújo

Nova tramitação para emendas ao Orçamento Estadual. Foto: Jarbas Araújo

O deputado Clodoaldo Magalhães, do PSB, explicou a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias relativa ao trâmite do remanejamento de emendas parlamentares. Presidente da Comissão de Finanças da Assembleia, Magalhães ressaltou que a medida vai diminuir o processo burocrático. “A partir deste ano, qualquer que seja o parlamentar que queira remanejar o objeto de sua emenda, pode assim o fazer encaminhando à Comissão de Finanças, e não mais à Secretaria de Planejamento e à Casa Civil. O próprio Legislativo vai fazer a publicação no Diário Oficial do nosso Poder”.

De acordo com a LDO, pelo menos metade das emendas parlamentares devem ser destinadas e pagas até o mês de junho. Já a outra parte deve ser efetivada até setembro.

Zé Maurício, do PP, apresentou a agenda da Comissão de Meio Ambiente, que é presidida por ele. De acordo com o parlamentar, nas próximas semanas, temas como a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o uso excessivo de agrotóxicos nas plantações serão debatidos pelo colegiado. Zé Maurício afirmou que a Comissão está vigilante, e vai continuar atuando na apuração de denúncias.